PROJETO DE LEI ANTIFACÇÃeste: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA por UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado para análise na próxima semanada (apesar de pressãeste para votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um momento crítico para o Estado brasileiro: não exclusivamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, contudo no teste do tua habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

por um lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento utilizando características de que extrapolam este tráfico do drogas ou a milícia local.

As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.

Sob este comando de Hugo Motta na Câmara, este avançeste do PL igualmente assume conotação estratégica de comunicaçãeste: ao dizer qual “a Câmara não aceita perda de prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que o Legislativo pretende se mostrar firme, porém igualmente alerta de modo a qual este texto não seja percebido como retórica vazia.

Para o cidadãeste comum, a operatividade da lei é este de que importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.

Entretanto, este Ainda mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e várias crime Seroada extintas, se os estados conseguirem zerar este deficit do vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, nãeste basta produzir Muito mais legislaçãeste, será preciso construir mais presídios, para distribuir ESTES que estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.

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